Registros de acidentes de trabalho no Estado quase duplicou em dois anos, segundo relatório do Ministério do Trabalho.
Nessa segunda-feira (28) se comemora o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho. A segurança do trabalho é um conjunto de medidas técnicas, médicas e educacionais que são implementadas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. O objetivo das normas é garantir a proteção e a integridade física e mental dos trabalhadores. No Piauí, os trabalhadores estão se acidentando mais em serviço.
É isto o que apontam os dados da plataforma SmartLab, que usa a base do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Os números divulgados pelo Ministério do Trabalho do Piauí mostram que, em 2022 foram registrados 1.932 acidentes de trabalho no Estado. O número saltou para 2.487 casos em 2023 e chegou a 3.368 em 2024. Significa dizer que, em média, nove trabalhadores piauienses sofreram algum tipo de acidente de trabalho no Piauí ao longo do ano passado.
O número de notificações de 2024 é quase o dobro do total registrado em 2022, ou seja, dois anos antes. O dado é considerado preocupante, sobretudo pela velocidade com que subiu, mas ainda há muita subnotificação. É o que explica a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador.
“Infelizmente, temos sim muitas subnotificações de acidentes de trabalho e temos tentado chamar atenção para a importância de se notificar. Porque é a partir desses dados que as políticas públicas são propostas para que saibamos onde, porque e quais atividades estão gerando mais acidentes”, explica Maria Elena.
Ela lembra que notificar acidentes de trabalho é uma medida essencial para a promoção da saúde e a segurança do ambiente laboral. Quando um acidente é formalmente notificado, ele permite que os órgãos competentes investiguem suas causas e proponham ações preventivas. “Trata-se de um instrumento que vai além do cumprimento da lei, sendo uma forma de proteger vidas e garantir direitos”, reforça a promotora do Trabalho.
Os números do Sinam divulgados pela SmartLab consideram apenas as doenças monitoradas com ênfase pela Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Ou seja, são aqueles casos que foram oficialmente notificados ao Governo Federal e que o poder público consegue identificar. Os números não contemplam, por exemplo, casos de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos.
Auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Os auxílios-doença acidentários são um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que se afastam do trabalho por mais de 15 dias devido a acidente de trabalho ou doença profissional. Ele é diferente do auxílio-acidente, que é pago mesmo após o retorno ao trabalho, com redução da capacidade laboral. O auxílio-doença é pago ao trabalhador somente quando ele está incapacitado sem poder trabalhar.
Segundo o INSS, em 2024, pelo menos 1,1 mil trabalhadores piauienses tiveram concessões de benefício previdenciário de auxílio-doença devido a acidentes de trabalho. O Instituto revela ainda que 55 trabalhadores tiveram concessões de benefícios previdenciário de aposentadoria por invalidez devido a acidentes de trabalho.
Fonte: Portal O Dia
Imagem de destaque: Fernando Frazão/Agência Brasil
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