Faltam menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, e o calendário eleitoral entra em uma das fases mais importantes do processo. Nas próximas semanas, partidos políticos deverão definir seus candidatos, registrar as chapas e dar início oficialmente à campanha eleitoral em todo o país.
Antes das convenções partidárias, porém, há um prazo que termina nesta terça-feira (30). Os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025. A entrega é obrigatória para todos os órgãos partidários que estiveram ativos em qualquer período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou recebido bens.
Também a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos, conforme prevê o calendário das eleições.
O que muda a partir de julho
A primeira grande mudança ocorre no próximo sábado, 4 de julho, quando entram em vigor restrições para agentes públicos durante o período eleitoral. A partir dessa data, fica proibida a publicidade institucional de órgãos públicos, além da contratação de shows artísticos com recursos públicos para inaugurações de obras.
Os candidatos também ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas. As medidas fazem parte das regras eleitorais para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas durante o período de campanha.
No dia 5 de julho começa a propaganda intrapartidária, destinada apenas aos filiados dos partidos. Essa modalidade serve para a disputa interna das legendas e não pode utilizar rádio, televisão ou outdoors.
Já entre 20 de julho e 5 de agosto serão realizadas as convenções partidárias. Nesse período, partidos e federações definirão oficialmente os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Também em 20 de julho começa o prazo para solicitar o voto em trânsito. O eleitor que estiver fora do município de votação no dia da eleição poderá pedir a habilitação até 20 de agosto.
Início da campanha eleitoral
Após a definição dos candidatos, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral. Os pedidos para presidente da República serão analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as candidaturas aos demais cargos serão registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A propaganda eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão fazer campanha nas ruas e também na internet, além de realizar comícios, caminhadas, carreatas e distribuir material gráfico dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Outra data importante é 28 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A propaganda será exibida até 1º de outubro, poucos dias antes da votação do primeiro turno.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Após a votação, o calendário ainda prevê etapas como prestação de contas dos candidatos, reabertura do cadastro eleitoral em novembro, prazo para justificativa de ausência nas urnas e diplomação dos eleitos, marcada para 18 de dezembro.
Fonte: O Dia
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