Denúncia aponta falta de transparência, possível terceirização ilegal e indícios de “serviços fantasmas” em pagamentos à empresa RNMS Serviços de Saúde.
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Piauí (MPPI) acusa o ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, de supostas irregularidades na contratação e nos pagamentos efetuados à empresa RNMS Serviços de Saúde Ltda., responsável por atendimentos médicos hospitalares no município.
Segundo o documento, não há qualquer informação no site da prefeitura sobre como se deu a contratação da empresa, se houve concorrência, ou mesmo a realização de pesquisa de preços. As notas fiscais emitidas pela RNMS abrangem serviços de diversas áreas — como psiquiatria e enfermagem — o que levanta a suspeita de que a gestão teria terceirizado toda a saúde pública local à empresa, sem realizar concurso público, embora o município já conte com profissionais nas áreas contratadas.
O denunciante também afirma que, somente em 2022, a empresa emitiu 169 notas fiscais, totalizando R$ 3.348.050,00, valores que teriam sido integralmente pagos pelo município. No entanto, os documentos anexados ao processo conteriam apenas dados genéricos, sem comprovação concreta de que os serviços foram, de fato, prestados — o que levanta suspeitas de possíveis “serviços fantasmas”.
A denúncia ainda menciona um novo contrato firmado em 2024 entre a empresa e a Prefeitura de Buriti dos Lopes, no valor de R$ 799.500,00 mensais, totalizando cerca de R$ 9.594.000,00 por ano. O montante, segundo o denunciante, é quase três vezes maior que o valor gasto em 2022, e também apresentaria indícios de ausência de prestação de serviço.
O caso agora está sob análise do Ministério Público, que deverá investigar as possíveis irregularidades e a legalidade dos contratos firmados durante a gestão de Júnior Percy.
Fonte: Portal O Dia
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