Banco Central passa a bloquear chaves pix utilizadas em golpes e fraudes
Nos últimos meses, o BC vem adotando medidas para combater fraudes e golpes.
Nos últimos meses, o BC vem adotando medidas para combater fraudes e golpes.
As áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS.
A sessão de abertura das propostas será dia 15/10. A contratação é de R$ 22,7 mi.
O atendimento já ocorre de segunda a sexta, das 7h15 às 18h, e aos sábados até às 17h.
O pedido inclui a fixação de multa diária em caso de descumprimento.
A poluição plástica afeta diretamente a função reguladora do oceano.
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
O convênio cria um sistema que conecta denúncias recebidas pela OAB à Polícia Civil.
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O autor é o parnaibano e médico Edilson Carvalho, prefaciado por Elmar Carvalho.