Aprovado projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
Pessoas de alta renda pagarão um patamar mínimo de 10% do IR como compensação.
O convênio cria um sistema que conecta denúncias recebidas pela OAB à Polícia Civil.
Trata-se da Lei nº 8.824/25, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB).
O autor é o parnaibano e médico Edilson Carvalho, prefaciado por Elmar Carvalho.
A medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH.
Os operadores desses sistemas têm 30 dias para adotar os procedimentos necessários.
O aplicativo Meu SUS Digital vai enviar alertas a usuários informando sobre a campanha.
O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente desse público.
A declaração pode ser feita online, por meio do Portal de Serviços da Receita Federal.
A medida vale em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 2 semanas.