0800 do MPF é lançado a nível nacional para atendimento gratuito ao cidadão
Pelo 0800 000 5640 o cidadão informa o estado e a cidade onde deseja ser atendido.
Pelo 0800 000 5640 o cidadão informa o estado e a cidade onde deseja ser atendido.
A Detecção por Semelhanças permite identificar conteúdos sintéticos.
A plataforma Conecta MEI reúne oportunidades para unidades físicas da Caixa.
A data é a mesma em que a MP das subvenções dos combustíveis caduca.
O programa concede descontos e condições melhores para pagamento.
A Resolução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias.
A ferramenta está disponível no site do Tribunal na página de Jurisprudência.
No julgamento, venceu o entendimento do relator, ministro Flávio Dino.
O resultado será divulgado no dia 1º de setembro, no Portal Acesso Único.
A reaplicação do Encceja 2026 será realizada nos dias 6 e 7 de outubro.