Prefeitura de Parnaíba terá que combater invasão em loteamento, por decisão judicial
A decisão foi expedida no dia 13/2, mas a prefeitura disse ainda não ter sido notificada.
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Portaria do Detran-PI fixa valores de exames médico e psicológico
O órgão disse que vai monitorar o cumprimento da portaria.
Regras sobre trabalho em feriados são adiadas por 90 dias, segundo o Governo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
Museu do Mar dá início a reforma e modernização
As galerias externas e outros espaços do complexo permanecem em funcionamento.
MEC divulga censo escolar que apresenta bons indicadores nacionais
Houve redução de repetências e melhoria dos indicadores de distorção idade-série.
Serviço para denúncias de violência contra a mulher poderá ter divulgação obrigatória
O texto foi aprovado nesta quinta, 26, pelos deputados e segue para análise do Senado.
Empregadores devem entregar informe de rendimento até sábado, 28/2
Quem emite o informe é a fonte pagadora.
Beneficiários do INSS já podem emitir comprovante de rendimentos
O extrato pode ser acessado de forma totalmente digital pelo Meu INSS.
Governo do Brasil alerta para tráfico de brasileiros para o Sudeste Asiático
As vítimas, quando chegam nesses países, são submetidas à exploração laboral.
Alckmin assina decreto de adesão do Brasil a protocolo da OIT sobre trabalho escravo
Agora o país tem a obrigação de criminalizar o trabalho forçado ou obrigatório.
