Programa “Antes que aconteça” é aprovado na Câmara e segue para sanção
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
O programa também apoiará iniciativas de recuperação e reeducação de agressores.
E para requerer o 1º título nos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral, o prazo é 6/5.
A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50cm.
A obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025.
O Inep solicitou ao Cebraspe uma retificação na apresentação das notas por competências.
Há desde restrição de vagas até a suspensão de entrada de novos estudantes.
A Receita pretende reduzir para quatro os lotes de restituições.
A medida não agradou à Federação Brasileira das Empresas Lotéricas.
O Plano Clima foi construído com a participação de 25 ministérios.
Primeiro o tratamento será oferecido a grupos considerados mais vulneráveis.