Promotores discutem novo regime de apresentação de adolescentes apreendidos
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF afirma que o Ministério Público deve se manifestar,...
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A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da...
O terminal pesqueiro irá permitir as atividades de processamento de pescados, gerando um...
O programa estabelece normas e procedimentos para prevenção, controle e erradicação das...
Entre janeiro e junho de 2024, 211 foram autuadas por dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas,...
Vale lembrar que a inscrição para o Enem 2024 só será confirmada após o pagamento da taxa no...
O benefício vai incluir usuários com renda per capita de até meio salário-mínimo inscritos no...
Essa política deve organizar o saneamento básico em cada um dos municípios desde o planejamento...
A Quitanda Super é uma ação da SAF para dar suporte às cooperativas da agricultura familiar do...