Projeto de lei que retira fiança para pedofilia é aprovado na CCJ do Senado
O projeto é terminativo e pode ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
O projeto é terminativo e pode ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
A proposta já tinha sido aprovada na Câmara e agora vai para sanção presidencial.
O MPT ingressou contra as plataformas por exploração do trabalho infantil artístico.
Foram discutidas ações preventivas, campanhas e outras medidas.
A lista com os pré-selecionados será divulgada no dia 29 de agosto.
A área alfandegada precisa da autorização da Receita Federal para funcionar.
Dia 13/9 acontece o Show de Prêmios da Padroeira, na Catedral.
Estão sendo ofertadas 02 vagas. As inscrições seguem abertas até 27/8.
Os dados são, entre outros, da agricultura, comércio e serviços.
O principal tópico é a obrigatoriedade de etiquetar os calçados.