Regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal são confirmadas pelo STF
Plataformas podem ser responder civilmente por danos decorrentes gerados por terceiros.
Plataformas podem ser responder civilmente por danos decorrentes gerados por terceiros.
Serão selecionados 30 projetos na região da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança.
Compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa exercer a coordenação-geral.
Só nos primeiros 04 meses de 2026 foram contabilizadas quase 250 mil denúncias.
O valor é de R$ 85 e a Guia para pagamento está disponível na Página do Participante.
A EMS disponibilizou mais de 500 mil canetas distribuídas em farmácias pelo país.
A chamada contempla 2 categorias e as premiações são: R$10 mil, R$6 mil e R$4 mil.
Os projetos aprovados poderão receber até R$ 30 mil de financiamento.
A definição do valor já havia sido aprovada por prefeitos em assembleia geral da APPM.
Apenas 10 possuem Secretaria ou órgão específico para políticas de segurança pública.