A transferência eletrônica de veículos entre pessoas físicas deve ser liberada em todo o país até novembro. De acordo com a nova resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, os Detrans têm 90 dias para se adaptarem ao novo sistema.
O processo poderá ser feito todo pelo aplicativo CNH do Brasil. Ali, comprador e vendedor vão poder registrar a negociação, assinar a transferência, fazer o pagamento e concluir a mudança de propriedade. Só a vistoria que continua presencial.
A norma cria três modalidades de transferência: A convencional, que tem uma ou mais fases do processo com atendimento presencial, entrega física de documentos, entre outros, exceto a vistoria que continua para todos. A segunda é a eletrônica em que o processo todo acontece no sistema digitalizado, com processamento de dados eletrônicos e assinaturas digitais, por exemplo.
Por último a transferência eletrônica custodiada. Essa também ocorre toda no sistema digital, mas tem um mecanismo que mantém em custódia o valor da negociação. O dinheiro só é liberado quando a transação for concluída, o que garante segurança aos envolvidos na venda.
De acordo com a resolução do Contran, a Secretaria Nacional de Trânsito vai monitorar a adaptação dos Detrans nesses três meses e pode prorrogar o prazo, caso haja risco de paralisação dos serviços.
Fonte: Agência Brasil
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