O Banco Central (BC) anunciou duas mudanças no funcionamento do Pix que passam a valer a partir de agosto com o objetivo de aumentar a segurança do sistema e dificultar a atuação de criminosos. As alterações envolvem a criação de um mecanismo de rastreamento em camadas e a ampliação do prazo para contestação de devoluções consideradas indevidas.
As medidas estão previstas na Instrução Normativa BCB nº 766 e buscam aprimorar o combate a fraudes envolvendo o meio de pagamento instantâneo, especialmente aquelas que utilizam contas de terceiros, conhecidas como contas laranja, para movimentar valores obtidos ilegalmente.
O Brasil registrou 2,2 milhões de ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em comparação com 2018, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Embora o Pix não tenha uma estatística criminal específica, a entidade aponta que o sistema passou a ser utilizado com frequência em golpes financeiros.
A primeira mudança começa a valer no dia 10 de agosto e estabelece o rastreamento em camadas. A ferramenta permitirá que instituições financeiras acompanhem o caminho percorrido pelo dinheiro após uma transferência, inclusive quando os valores forem enviados para várias contas em sequência.
Na prática, o mecanismo funcionará como uma espécie de rastreio financeiro, permitindo identificar com mais precisão o destino final dos recursos e reduzir as possibilidades de ocultação de valores por meio de diferentes contas.
Com a novidade, os bancos poderão agir com maior rapidez para bloquear recursos suspeitos e dificultar o uso de contas laranja, utilizadas por criminosos para receber e esconder dinheiro proveniente de fraudes.
A segunda alteração entra em vigor em 1º de setembro e amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções feitas por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança tem como objetivo proteger clientes e empresas que possam ter valores retirados indevidamente após uma contestação falsa. O chamado “golpe do MED” ocorre quando criminosos alegam, sem fundamento, que uma transferência foi fraudulenta para tentar recuperar valores enviados de forma legítima.
Com as novas regras, o Banco Central pretende fortalecer os mecanismos de segurança do Pix, reduzindo brechas exploradas por golpistas e aumentando a proteção de usuários e instituições financeiras.
Fonte: GP1
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