O Ministério Público do Piauí (MPPI) e a organização Plan Internacional lançaram, na última quarta-feira (21), a cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos?”. O evento ocorreu na sede do MPPI, localizada na zona leste de Teresina, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
O material apresenta orientações jurídicas e de saúde para meninas, adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual e que resultaram em gravidez. A cartilha também destaca os deveres dos órgãos garantidores de direitos e está fundamentada na legislação brasileira e em normas técnicas do setor de saúde, com o objetivo de apoiar na tomada de decisões.
O procurador-geral de Justiça do Piauí abriu o evento destacando a importância da iniciativa. “Esse é um tema de grande relevância por conta dos impactos que a violência sexual traz nas vidas de meninas, adolescentes e mulheres. O lançamento desse material vai contribuir para orientar e esclarecer quanto aos direitos das vítimas desse tipo de crime”, afirmou Cleandro Moura.
A promotora de Justiça Joselisse Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), também discursou durante a solenidade. Ela agradeceu à Plan Internacional pelo apoio e ressaltou a continuidade da parceria em ações voltadas à defesa dos direitos de meninas e mulheres. “A disponibilização dessa cartilha é necessária porque o crime de violência sexual é algo que causa grandes consequências na vida das vítimas. Essa cartilha é uma dos vários meios que o Ministério Público quer usar para enfrentar, combater esse problema, com informação compreensíveis”, destacou.
O promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães, representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), parabenizou o MPPI pela iniciativa. Ele reforçou a importância da disseminação de informações claras e acessíveis sobre o tema.
Durante o evento, a assessora de advocacy e direitos sexuais e reprodutivos da Plan Internacional, Paula Alegria, apresentou o conteúdo da cartilha. O documento aborda temas como cuidados psicoemocionais, formas de denunciar o crime de estupro, profilaxia pós-exposição, e os direitos legais das vítimas, que incluem a continuidade da gestação, a entrega voluntária para adoção ou a interrupção da gravidez.
A programação foi encerrada com a palestra da médica obstetra Manuela Moura, coordenadora da SAMVIS/NMDER (Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual da Nova Maternidade Evangelina Rosa), que falou sobre as implicações médicas da gravidez decorrente de violência sexual e explicou como é feito o procedimento de interrupção legal em Teresina. Ela também detalhou o fluxo de atendimento às vítimas na rede pública de saúde.
A cartilha é resultado da colaboração entre os Ministérios Públicos do Maranhão e São Paulo e a Plan Internacional, e busca fortalecer a rede de proteção e garantir que meninas e mulheres tenham acesso às informações e serviços que lhes são de direito.
Cartilha – Sofri Violência Sexual
Fonte: MP-PI
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