Quem pode tirar CNH gratuita? Veja quem tem direito e como solicitar

Programa social vai beneficiar 10 mil pessoas, distribuídos em 84 escolas, localizadas em 14 municípios do Estado do Piauí.

O Governo do Piauí lançou as inscrições para o programa CNH Social, uma iniciativa que vai garantir a emissão gratuita da primeira habilitação na categoria A para 10 mil estudantes da rede pública estadual. A ação é promovida pela Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os interessados têm até o dia 26 de maio para se inscrever no processo seletivo.

Para o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, o CNH Social Estudantil representa uma política pública que une formação cidadã e oportunidades reais para os jovens. “Com esse projeto, estamos promovendo educação para o trânsito, cidadania e inclusão social. É mais uma ação da nossa política de Universalização das Escolas de Tempo Integral e de formação completa, que prepara os estudantes não só para o Enem, mas para a vida”, destaca.

Nesta edição, o projeto atenderá 84 escolas estaduais em 14 municípios do Piauí. A lista completa das instituições participantes está disponível no edital publicado no site da Seduc (Edital). Os alunos selecionados terão seus nomes divulgados até o dia 28 de maio, com orientações sobre as aulas e o acesso ao material didático.

A expectativa é que os primeiros certificados sejam emitidos ainda este ano, após a conclusão da fase teórica e aprovação no exame escrito. Os alunos que cumprirem a frequência mínima exigida de 75%, estarão aptos a iniciar a preparação prática com o Detran.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site da Seduc dentro do prazo estipulado. Apenas os estudantes das unidades escolares listadas no edital poderão participar. É importante acompanhar a publicação dos nomes dos selecionados, que será divulgada até o dia 28 de maio. A lista trará também as instruções para

O programa oferece formação teórica e prática completa, sem custos. Os alunos terão acesso a:

• Curso teórico com 45 horas de aula, realizado de forma extracurricular;
• Aulas ministradas por instrutores credenciados pelo Detran-PI;
• Transmissões ao vivo aos sábados pela manhã, por meio do Canal Educação;
• Isenção total de taxas relacionadas ao processo de habilitação.

Quem tem direito?

Para participar do programa CNH Social, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter 18 anos completos até a data de conclusão do curso teórico;
• Estar regularmente matriculado na 3ª série do Ensino Médio ou na EJA correspondente ao Ensino Médio;
• Ser aluno de uma das 84 escolas estaduais listadas no edital disponível no site da Seduc;
• Cumprir os requisitos legais definidos pela Resolução CONTRAN nº 789/2020.

Cronograma do programa

• Cronograma do programa CNH Social 2025
• Lançamento do edital: 13/05/2025
• Período de inscrições: 14/05/2025 a 26/05/2025
• Divulgação dos selecionados: até 28/05/2025
• Início das aulas teóricas: 07/06/2025

Fonte: Portal O Dia