O Banco Central publicou nesta quinta-feira (6) uma resolução em que altera normas sobre o Pix. A partir de agora, as chaves para pessoas e empresas deverão está em situação regular com a Receita Federal.
Em nota, o BC informou que os bancos poderão excluir chaves de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal.
Segundo o BC, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do Pix.
A medida visa melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos. Com a mudança, as chaves Pix do tipo e-mail não poderão mais alterar de dono e também vetou a mudança de informações pessoais vinculadas a chaves aleatórias.
Fonte: SBT News/Cidade Verde
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